>> Princípios Gerais de Actuação da SPM na actividade de Avaliação e Certificação de Manuais Escolares


1. A Sociedade Portuguesa de Matemática orgulha-se de ser uma entidade avaliadora e certificadora de manuais escolares para todos os anos de escolaridade do Ensino Básico e Secundário e para todas as disciplinas de Matemática. Encaramos esta nossa actividade com modéstia, pois sabemos estar a pronunciar-nos sobre um trabalho demorado e paciente de profissionais experientes. Encaramos também esta actividade com precaução, pois sabemos que há escolhas subtis e difíceis e que a redacção de manuais frequentemente obriga os seus autores a opções delicadas. Finalmente, encaramos esta actividade com elevado sentido de responsabilidade, pois sabemos como erros e atrasos de decisão podem comprometer um trabalho de equipas que envolve muito trabalho e muitos recursos.

2. Os manuais escolares são instrumentos fundamentais da aprendizagem. São guias e referências dos professores ? por isso têm de ser referências correctas e bem organizadas. São guias e referências dos alunos ? por isso devem também ser fáceis de ler e claros nas explicações. São instrumentos de trabalho, com exemplos que professores e alunos devem poder seguir e utilizar e com exercícios adequados e formativos ? por isso devem ter exercícios de vários graus de dificuldade e que permitam um trabalho colectivo e individual para assimilação das matérias.

3. A principal preocupação e o principal objectivo da SPM nesta actividade é contribuir, mesmo que modestamente, para que os manuais escolares estejam cientificamente correctos e estejam bem organizados, de acordo com os conteúdos curriculares. A SPM reconhece o papel prioritário dos Autores e conhece a função das editoras; de forma alguma pretende perturbar o seu trabalho.

4. A SPM reconhece aos Autores a liberdade de seguir diferentes orientações pedagógicas, utilizar diferentes meios e propor diferentes actividades. Não pretende interferir nestas opções. Contudo, pode sugerir alternativas perante opções que julgue incoerentes. A SPM reconhece que a diversidade de estilos dos manuais escolares é saudável e altamente positiva.

5. A avaliação promovida pela SPM incide em primeiro lugar na correcção científica dos manuais. É crucial que as definições, argumentos, teoremas, demonstrações, exemplos e explanações estejam cientificamente correctos. A correcção e o rigor têm certamente uma forma de expressão que pode ser adaptada ao nível de escolaridade em causa, mas os erros e imprecisões enganadoras devem ser evitados a todo o custo.

6. Nas definições, notações e outros aspectos básicos, a SPM defende que se siga aquilo que é consensual na comunidade matemática ou, pelo menos, aquilo que tem uma expressão muito significativa na literatura matemática contemporânea. Julgamos importante evitar definições não consagradas e conceitos que não sejam necessários nem correspondam ao que se encontra na literatura.

7. A avaliação promovida pela SPM incide em segundo lugar sobre a coerência dos manuais. Não nos parece admissível que um texto apresente raciocínios com base em conceitos que não estão presentes, nem nos parece aceitável que os temas sejam desenvolvidos sem relação entre eles. A matemática não é uma colecção de conceitos e procedimentos; é uma disciplina rigorosa e coerente, com grande unidade. É nossa função transmitir aos alunos esse rigor, essa coerência, e essa unidade.

8. A avaliação promovida pela SPM incide ainda noutros aspectos. Preocupamo-nos com a correcção linguística e terminológica, com a clareza do texto e das ilustrações e com o rigor das referências bibliográficas, biográficas, históricas e outras.

9. As nossas equipas incluem profissionais diversos e competentes, contando com professores do grau de escolaridade em causa, professores universitários e matemáticos profissionais. Sabemos que o contributo de todos é essencial e que é necessário um contributo conjunto.

10. Os relatórios que elaboramos destinam-se a contribuir para a melhoria dos manuais. Distinguimos os aspectos essenciais, cuja correcção é obrigatória para sua certificação, dos aspectos secundários, de forma ou conteúdo, em que fazemos propostas, mas não pretendemos impor escolhas. Estamos sempre disponíveis para esclarecer os nossos comentários e avançar sugestões.

Orientados por este conjunto de princípios, esperamos contribuir para a melhoria dos manuais escolares e, por este meio, para a melhoria do ensino da Matemática em Portugal.
Miguel Tribolet de Abreu (Presidente da SPM), Carlos Grosso (Coordenador do Centro de Avaliação)